Vale e INSS celebram acordo para pagamento de parcelas previdenciárias em função do rompimento da barragem, em Brumadinho

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A empresa fará o ressarcimento de R$129.576.998,04, em cota única, à autarquia previdenciária. Trata-se de um dos maiores acordos de ressarcimento ao INSS realizado por uma empresa privada

A Vale e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – representado pela Advocacia Geral da União (AGU) – celebraram acordo por meio do qual a empresa faz o reembolso total de parcelas vencidas e a antecipação de parcelas vincendas referentes a benefícios previdenciários concedidos em decorrência do rompimento da barragem I, em Brumadinho.

O valor pago pela Vale, R$129.576.998,04, ainda neste mês de agosto de 2020, será destinado ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social e significa o imediato reembolso total ao INSS pela Vale, a título de benefícios previdenciários.

“O acordo com a AGU reforça nosso empenho de fazer a coisa certa e comprova o interesse da empresa de construir soluções que atendam a todos. A Vale mantém seu compromisso com a reparação de todos os danos causados pelo rompimento”, afirma Alexandre D’Ambrosio, diretor Jurídico da Vale.

Esse acordo prestigia as soluções negociadas de forma rápida e pacífica em benefício de toda a sociedade, evitando a judicialização através da conciliação extrajudicial, por meio da qual a autarquia previdenciária concede quitação à empresa, em relação aos benefícios previdenciários atualmente existentes ou já cessados, relacionados ao rompimento da B1.