Presidente da Câmara reúne com a imprensa local para arquitetar complô contra o prefeito de Itabira

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O objetivo é atrair a imprensa itabirana para fazer oposição ao atual prefeito oferecendo patrocínio financeiro em forma de publicidade oficial da Câmara Municipal

Em um episódio inusitado, polêmico e até então inédito, pelo menos nos moldes que foi executado, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabira, Heraldo Noronha (PT), reuniu quase a totalidade dos veículos de imprensa de Itabira para pedir apoio para a execução de um importante projeto, ou melhor, plano: derrubar o atual prefeito Marco Antônio Lage, na sua já declarada busca à reeleição municipal em 2024. Cerca de 15 representantes de veículos de comunicação de Itabira compareceram a reunião.

Na busca por apoio da imprensa local contra o prefeito de Itabira, o Presidente da Câmara, Heraldo Noronha, pode ter cometido crime ao solicitar apoio da imprensa em troca de apoio financeiro aos veículos de comunicação. imagem: Acom CMI

A reunião, travestida de coletiva, foi convocada pessoalmente, via telefone, pela assessora de Comunicação da Câmara, que ligou para os veículos convidando, ou melhor, convocando, para a dita coletiva que aconteceria com o vereador Heraldo Noronha no gabinete da Presidência, na Câmara Municipal no dia 30 de novembro, às 15 horas. O que não é usual na comunicação daquele órgão como os veículos de comunicação, já que, os comunicados são feitos geralmente por meio de mala direta no grupo de imprensa no WhatsApp ou pelo e-mail dos veículos de comunicação. Tanto é assim que, no dia seguinte, ou seja, na sexta-feira (1/12) foi realizada um convite para coletiva pelo canal oficial da comunicação da Câmara no WhatsApp, para discutir assuntos referente às reuniões extraordinárias para discutir e votar o Plano de Cargo e Carreiras dos Servidores municipais.

Embora tenha sido convocada e realizada de forma oficial, utilizando o aparato público da Casa legislativa itabirana (servidores, estrutura, já que aconteceu no Gabinete da Presidência e até mesmo o já consagrado lanchinho oferecido aos participantes ao final da reunião), a reunião teve mesmo cunho político-pessoal, demonstrado o tempo todo pelo presidente em suas proposições, que é de tentar atrapalhar os planos do atual prefeito à reeleição em 2024.

Em sua busca pelo apoio da imprensa local, dando a entender que estaria disposto a tudo para ter o apoio dos veículos o presidente disse: “E qualquer um de vocês tem a liberdade de chegar perto de mim e falar: ‘a prefeitura está fazendo isso e isso por mim, e aí?’”.

Para convencer ainda mais os veículos a aderirem ao seu projeto e de sua situação privilegiada na questão financeira,  Heraldo fez uma comparação dos recursos disponíveis para gastos com a comunicação da Câmara e pela Prefeitura. Segundo disse, ele (Heraldo) está num fusquinha com o tanque cheio (referente ao dinheiro disponível para publicidade) e o prefeito Marco Antônio está numa Ferrari vermelha sem combustível (sem verba para publicidade), sugestionando qual é mais favorável para os presentes.

Embora tenha realizado a reunião em busca de atrair os veículos para seu projeto de criar um grupo da imprensa com objetivo de tirar o atual prefeito da prefeitura, as falas de Heraldo provocou um certo constrangimento a muitos presentes.

Em uma de suas sonoras ele deixou a transparecer que muitos proprietários dos veículos de comunicação da cidade estariam em dificuldades financeiras. “Quero dar o de comer para todo mundo, dar o sustento para todos”, referindo-se aos proprietários dos veículos de comunicação.

Embora a pressão tenha sido principalmente baseada na questão financeira, Heraldo também busca claramente interferir na linha editorial dos órgãos de comunicação da cidade pedido que os veículos evitem publicar matérias que favoreçam o governo municipal.

 

Tratamento diferenciado

Questionado por um repórter sobre a ausência de representantes de dois veículos à reunião, um conhecido site e o principal jornal impresso da cidade, Heraldo disse que esses dois veículos, que de fato para ele são considerados os mais importantes, foram dispensados daquela reunião por já estarem alinhados ao projeto. “Falei com eles que não precisavam vir porque eles já estão alinhados comigo”.

Sendo assim, mais uma vez ele constrangeu os outros presentes os colocando por baixo, em segundo plano, a ralé da imprensa local e que certamente deverão ficar com as migalhas.

 

Patrocínio financeiro aos veículos

Além dos veículos que, segundo o próprio presidente Heraldo, já fazem parte do projeto contra o prefeito de Itabira, e que já estariam ‘fechados’ com ele e com o grupo de oposição, o presidente Heraldo resolveu atrair mais veículos para seu lado oferecendo patrocínio financeiro em forma de publicidade aos veículos que, embora tenha passado 11 meses que ele está à frente da Casa, ainda não tinham sido contemplados, o que demonstra um completo desprestigio do presidente da câmara e do grupo de oposição para com o ‘resto’ da imprensa itabirana.

Vale destacar que, em uma pesquisa no Portal da Transparência,  apenas dois veículos de um mesmo grupo de comunicação que tem também uma rádio, recebeu em média cerca de R$ 16 mil por mês desde o inicio de sua gestão. Destaca-se que um dado mês alguns os veículos desse grupo teria acumulado um faturamento de cerca de R$ 34 mil conforme consta informações no Portal da Transparência.

Ancorado no fato de que o Executivo local não está realizando publicidade oficial nos veículos de comunicação da cidade, devido ao fato de que a prefeitura encerrou o contrato com a agência de publicidade que atendia o governo municipal, na reunião, Heraldo propôs que todos se unissem a ele para derrubar o prefeito municipal com a publicação de matérias contra o governo em troca de publicidade oficial.

 

Crime de Tráfego de Influência

Além de ferir pelo menos três dos cinco princípios basilares que regem a administração pública como: Legalidade, Impessoalidade e Moralidade, o presidente Heraldo pode ter cometido o crime Tráfico de Influência, tipificado no artigo 332 do Código Penal Brasileiro, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos.

Conforme define os doutrinadores, o tráfico de influência consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para si própria ou terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento

Está na lei: Art. 332, CP – Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
Pena – Reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Diante dos fatos resta saber se os vereadores de Itabira e o Ministério Publico investigarão mais detalhadamente o ocorrido e aplicaram as possíveis penalidades, já que não se pode permitir que o aparato e recursos públicos de Itabira sejam utilizados em prol de um projeto de um grupo político que visa a todo custo assumir o poder na cidade.