Atingidos pelas obras de descomissionamento do Sistema Pontal se reúnem com Ministério Público em Itabira. O encontro contou ainda com integrantes da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro que atua junto às comunidades impactadas
Na última sexta-feira (3), a Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio da Assessoria Técnica Independente (ATI) em Itabira, juntamente com representantes dos moradores atingidos pelas obras de descomissionamento do Sistema Pontal, se encontraram com a promotora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giuliana Talamoni Fonoff.
A reunião faz parte de uma série de ações solicitadas pela ATI para criar uma comunicação mais direta com os atores do processo conduzido pelo Ministério Público que envolve, além da população dos bairros Bela Vista e Nova Vista, a mineradora Vale.
Escolhidos pelos integrantes dos grupos de base dos bairros, os cinco representantes dos atingidos puderam ouvir da promotora atualizações sobre o processo de reparação integral e coletiva dos atingidos. Com a ajuda dos técnicos da ATI, presentes na reunião, eles também relataram os impactos das obras e os desafios enfrentados nos âmbitos da saúde, meio ambiente, segurança, perda econômica, desenvolvimento social e econômico e desvalorização dos imóveis.
Para Lívia Maris, coordenadora jurídica da ATI, o encontro com a promotora foi um passo importante no trabalho desenvolvido junto à comunidade dos dois bairros. “Eu avalio como muito positiva porque é uma aproximação entre a instituição de justiça e os atingidos. A atuação da ATI é focada em levar a comunidade para as mesas de discussão e negociação. É provocar a consciência sobre os direitos dos atingidos e aumentar a participação informada no processo de reparação integral. Além disso, a promotora deixou aberta a possibilidade de termos reuniões periódicas entre atingidos e Ministério Público, bem como a possibilidade – a curto prazo – de haver uma reunião com a participação de Vale”, detalha.
Importância da perícia técnica
Ainda durante o encontro, a promotora explicou para os atingidos qual é a situação do processo, que segue aguardando sentença, e o que ainda é possível fazer dentro do escopo processual. A representante do MPMG também respondeu questionamentos acerca de uma definição quanto a perícia solicitada pelo próprio Ministério Público. “A Dra. Giuliana Fonoff relatou que a perícia ainda não foi definida, o que pode atrasar o processo de reparação das famílias atingidas, já que a ATI precisa da perícia para atuar de uma forma mais completa”, explicou Lívia Maris.
A coordenadora jurídica da Fundação Israel Pinheiro frisou que há uma série de questões acontecendo no território como, por exemplo, o aumento de animais peçonhentos na casa das pessoas, bem como problemas gravíssimos com esgoto, poeira, ruídos, de saúde, entre outros. “A promotora recomendou que, enquanto não há perícia, a ATI é quem deve notificar o Ministério Público e apresentar teses jurídicas relacionando esses acontecimentos ao início das obras de descomissionamento do Sistema Pontal”, reforça.
Próximos passos
Além do levantamento sobre a infestação de animais peçonhentos, a ATI seguirá com a realização dos encontros dos grupos de base dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista. “A gente considera que essa reunião foi uma conquista para esses grupos de atingidos. O trabalho tem evoluído muito positivamente”, destaca Lívia.
De acordo com a coordenadora jurídica, esse tipo de ação também será desenvolvido junto aos moradores de mais dois bairros atingidos pelas obras no Sistema Pontal: Praia e Jardim das Oliveiras. “Por meio de um trabalho contínuo, mediado pela Assessoria Técnica, os participantes conseguem pautar os assuntos mais pertinentes; relatar os problemas e dificuldades enfrentados; estruturar os temas a serem discutidos; e se preparar para as rodas de conversa entre comunidade e Vale”.
Já na próxima quarta-feira (8), na sede da Fundação Israel Pinheiro em Itabira, acontecerá mais uma reunião com os grupos de base dos bairros Bela Vista e Nova Vista. Nela, será feita uma avaliação dessa conversa com a promotora e haverá um realinhamento do que será conversado com a Vale, a partir do panorama resultante das informações trocadas com o MPMG. “Vamos pensar como podemos aproveitar esse encontro futuro com a Vale da melhor maneira possível”, finaliza Lívia Maris.
