A Justiça de Itabira condenou, nesta terça-feira, o médico mastologista Danilo Costa, a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual. As vítimas eram pacientes, algumas em tratamento contra o câncer, e funcionárias do hospital onde o réu atuava.
A condenação atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que denunciou o médico por se aproveitar da vulnerabilidade das pacientes e de sua posição de autoridade para cometer os abusos em ambiente hospitalar e ambulatorial. A sentença destaca a grave violação dos deveres éticos da medicina e o comprometimento da relação médico-paciente.
Além da pena de reclusão, o médico deverá pagar indenizações por danos morais às vítimas, com valores que variam de R$100 mil a R$400 mil. A Justiça também comunicará a condenação ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), considerando a gravidade dos fatos praticados durante o exercício da profissão.
As vítimas recebem apoio da Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas, que garante sigilo e respeito à autonomia.
Modus Operandi e Investigações
Segundo a denúncia do MPMG e as investigações conduzidas pelo delegado João Martins Teixeira, o médico agia sem a presença de testemunhas, dentro do consultório ou em áreas menos movimentadas do hospital. Funcionárias também relataram toques e falas inapropriadas, além de terem sido agarradas à força em corredores e escadas.
A juíza Dayane Rey Silva considerou a atitude do médico “extremamente reprovável”, ressaltando que ele se aproveitou da confiança e dependência técnica das vítimas. A decisão judicial também enfatiza a necessidade das indenizações para custear tratamentos, dado o impacto na saúde física e mental das vítimas, que necessitam de acompanhamento especializado.
O réu está preso desde 4 de fevereiro de 2025, quando foi indiciado por estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual. Apesar da condenação, o advogado do médico nega as acusações e o processo corre em segredo de Justiça.
O Ministério Público informou que recorrerá para pedir o aumento da pena.
A advogada de três das vítimas, Núbia Citty, expressou satisfação com a decisão: “O Judiciário reconheceu, com clareza, a gravidade dos crimes cometidos. Sabemos que ainda cabem recursos, mas o recado já foi dado: não foram meros equívocos ou condutas éticas discutíveis, foram crimes sexuais, e a Justiça tratou como tal.”
A promotora Marianna Michieletto da Silva revelou que há mais denúncias sob investigação policial, indicando que um novo processo envolvendo pelo menos mais cinco mulheres pode ser aberto, o que pode resultar em futuras condenações para o médico.
