As pautas lidas na última Reunião Ordinária, receberão agora o parecer das comissões responsáveis pela análise
Os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo irão analisar nesta terça-feira, (11/3), às 14h, no plenário da sede do legislativo dois projetos de leis. As pautas foram lidas na Reunião Ordinária, no dia 06 de março.
O Projeto de Lei n° 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a proteção, identificação e o controle populacional de cães e gatos, no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Já o Projeto de Lei n° 004/2025, proposto pelo vereador Diego José Ribeiro, versa sobre a expedição de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.
Ambos os projetos serão analisados pelas comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Os presidentes das citadas comissões, são respectivamente, os vereadores: Flávio Silva (Flavinho Terra Branca), Diego Ribeiro, Rafael Neves (Tcheco) e Maria de Lourdes (Lurdinha Guedes).