Transferência vai beneficiar 89 associações e cerca de 1.500 catadores em todo o estado
O Governo de Minas Gerais iniciou o repasse de recursos para catadores de materiais recicláveis vinculados a associações inscritas no Bolsa Reciclagem. A verba destinada pela Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin) do Estado ao programa ambiental, neste momento, soma R$ 1,5 milhão.
A liberação desse montante completa o valor de R$ 3 milhões anunciado pelo governador Romeu Zema em julho deste ano, quando o chefe do executivo estadual informou a doação de R$ 1,5 milhão pela empresa Gerdau Açominas e o pagamento de R$ 1,5 milhão da Cofin para os serviços ambientais prestados pelos catadores.
A transferência vai beneficiar 89 associações e cerca de 1.500 catadores em todo o estado.
Compromisso
Com a destinação dos recursos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que é a gestora do Bolsa Reciclagem, quita o repasse referente aos quatro trimestres de 2019, chegando ao total de R$ 4,8 milhões destinados ao programa somente na atual gestão, entre dezembro de 2019 e outubro de 2020.
“Estamos falando de um serviço ambiental que está diretamente relacionado aos objetivos da Semad, que é induzir o desenvolvimento sustentável. Quanto mais catadores incentivarmos, maior será o benefício para a sociedade com a destinação correta dos resíduos”, diz a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
O rateio do recurso de R$ 1,5 milhão já foi aprovado pelo Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, que se reuniu na semana passada. O recebimento das associações vai variar de R$ 39 a R$ 36 mil.
Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, esse é um recurso muito importante para os catadores, especialmente no período da pandemia de covid-19, em que a restrição social gera impacto significativo para diversas atividades.
“Essa liberação vai beneficiar diretamente mais de 1.500 catadores e mais de 5 mil pessoas em Minas Gerais. Além de auxiliar no sustento das famílias, ainda é um pagamento por um grande serviço ambiental prestado ao estado. Continuamos trabalhando em busca de novas frentes de recursos para seguir com os pagamentos dos trimestres de 2020”, afirma Franco.
Incentivo financeiro
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.
Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O programa é regulamentado pela Lei Estadual 19.823/2011 e conta, atualmente, com mais de 140 associações cadastradas. Destas, 89 estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse.
A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
