O Presídio de Iturama, no Triângulo Mineiro, acabou de abrir as portas, em março deste ano, e já está a todo vapor. Prova disso é a biblioteca da unidade, inaugurada há menos de 10 dias, no último dia 2/7, que já conta com a adesão de 233 detentos, participantes do projeto Liberdade Literária, de remição pela leitura. O número corresponde a mais de 60% dos custodiados da unidade.
Todo o acervo da biblioteca foi catalogado e organizado pelo detento Fábio Igino da Silva, 35 anos, que também participa do projeto de remição, e não esconde a alegria com o trabalho “Foi e é muito gratificante catalogar cada obra, é muito mais que um trabalho e sim uma forma de me reconectar com o conhecimento. Trabalhar aqui está me transformando. É muito bom ver todos estes livros sendo lidos e ainda contribuindo com a diminuição da nossa pena”, conta.
O número de obras também é expressivo. Já são 583 exemplares dos mais diversos gêneros literários: romance, autoajuda, ficção, religiosos, biografias, entre outros, obtidas por meio de uma parceria da unidade prisional com empresas, faculdades e órgãos estaduais, municipais e federais.
“Ter uma biblioteca no presídio não é somente promover educação e reabilitação e sim contribuir para um ambiente mais pacífico e produtivo. Isso pode ter um impacto positivo tanto na vida dos detentos quanto na sociedade após sua reintegração”, explica o diretor do presídio, Paulo César Furtado.
Felipe Assis, 45 anos, é um dos participantes do projeto e explica como a leitura já está transformando a sua vida. “Eu não tinha o hábito da leitura, não tinha acesso a livros, mas estou pegando o gosto. Pretendo ler ainda muitos outros livros. Entrei pela remição e agora estou adorando. Cada página é uma nova viagem que faço”.
Remição
A leitura é incentivada em todas as unidades prisionais do estado. Todas elas contam com bibliotecas, salas de leitura, estantes ou carrinhos bibliotecas. Além disso, os presos também podem ter acesso aos livros enviados por familiares, amigos e visitantes em geral, conforme critérios de segurança. Este ano, até o momento, dados de janeiro a maio, já são 24.625 presos envolvidos em projetos de remição pela leitura distribuídos em 122 unidades prisionais. Em 2024, foram 65.258 custodiados.
A remição pela leitura, prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um mecanismo legal que permite aos presos reduzirem o tempo de suas penas por meio da leitura de livros. A cada livro e avaliação, quatro dias são diminuídos da pena, com limite de 48 dias (12 livros) por ano.
“Estamos comprometidos com uma implementação gradual, pautada em metas claras e ações consistentes para transformar as bibliotecas das unidades prisionais em espaços vivos de conhecimento, esperança e cidadania, promovendo melhorias para os indivíduos privados de liberdade, servidores e toda a sociedade”, finaliza Míriam Célia dos Santos, diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen- MG).
Fonte: Agência Minas
