Minas Gerais realiza importantes passos para garantir a regularização fundiária urbana de diversas propriedades no estado. O Governo de Minas, por meio do Minas Reurb realizou, nesta quinta-feira (5/6) a entrega de 25 títulos para as famílias do município de Córrego Novo.
A entrega do programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) ocorreu durante audiência pública, no Auditório Umbelino Souza Rodrigues, na sede da prefeitura. Representando o Governo do Estado, esteve presente a superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, Raquel Rezende, acompanhada da equipe técnica da secretaria.
“O processo de regularização fundiária não garante somente dignidade para os mineiros, mas também, aumenta o número de propriedades regularizadas no estado, que possibilitam a valorização imediata dos imóveis, além de ampliar o acesso da população a operações de crédito”, destacou a superintendente.
O convênio, firmado em 2021 com o município parceiro da Sede-MG, possui vigência até 27/12/2025. Com a entrega no evento, já são 103 títulos entregues no município.
Ação que beneficia os mineiros
A moradora da cidade, Maria Aparecida, expressou a felicidade da entrega do título e regularização do imóvel.
“É uma alegria muito grande estar aqui, meu irmão está muito feliz por essa conquista e agradece a todos envolvidos. É de grande importância, pois agora, ele tem um bem para vender, financiar ou reformar, se ele quiser”, conta a moradora.
Já a comerciante, Ivanete Barroso, que mora no município há 20 anos, compartilhou a alegria de ter sua propriedade regularizada.
“Só tenho a agradecer a todas as pessoas que se empenharam, para a gente ter a nossa documentação regularizada, porque isso é importante para todos. É um momento muito gratificante e uma oportunidade ter seu imóvel regularizado”.
Para a execução do programa em Córrego Novo, a Sede-MG disponibilizou R$ 198 mil e, em contrapartida, a prefeitura do município destinou R$ 48 mil. Ao todo, a parceria irá viabilizar a regularização de 580 imóveis nos núcleos urbanos Santa Efigênia, Sagrada Família, Centro e Prefeito Geraldo.
Minas Reurb
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é destinada aos municípios visando garantir o direito à moradia e o desenvolvimento econômico aos cidadãos mineiros, por meio da titulação e registro dos imóveis.
Desde 2019, foram viabilizados mais de 80 mil títulos, dos quais 17 mil foram emitidos, em 292 cidades no estado, beneficiando cerca de 51 mil mineiros.
